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25/06 - Câmara aprova texto-base de projeto que prevê nova lei de licitações
Projeto amplia pena para fraude em concorrências e aumenta valores de empreendimentos que poderão ter dispensa de licitação. Deputados no plenário da Câmara durante a votação desta terça-feira (25) Luis Macedo/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o texto-base de um projeto que prevê uma nova lei de licitações. Para concluir a votação, os deputados precisam analisar os destaques (sugestões de mudança ao projeto), etapa que não havia sido concluída até a última atualização desta reportagem. A atual lei sobre licitações está em vigor desde 1993. Pela Constituição, o poder público – União, estados e municípios – é obrigado a utilizar as licitações como meio para realizar obras e fazer compras de produtos e serviços. O texto do relator, Augusto Coutinho (SD-PE), prevê que as normas da nova legislação vão valer nos níveis federal, estadual e municipal e irão abranger os poderes Legislativo e Judiciário. As novas regras, pelo relatório, não vão valer para empresas estatais, já regidas pela Lei de Responsabilidade das Estatais. O que diz o projeto O projeto prevê as seguintes fases de licitação: preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; recursal; homologação. Na prática, a habilitação passa a ser uma etapa posterior ao julgamento de propostas, o que resultará na inversão de etapas. O texto prevê que as licitações devem ocorrer, preferencialmente, de forma eletrônica. A proposta também alterou as modalidades de licitação, incluindo o chamado diálogo competitivo, uma forma de licitação em que os governos chamam a iniciativa privada, para que as empresas apresentem possíveis soluções às demandas de contratação de serviços. Este modelo de atuação será possível no caso de compras que envolvam inovações tecnológica, ou em situações em que o poder público não conseguem definir as especificações técnicas com precisão. Outros pontos Saiba outros pontos previstos pelo projeto: Mudança nas regras sobre dispensa: Obras e serviços de engenharia no valor de R$ 100 mil poderão ter dispensa de licitação; no caso de compras e outros serviços, a dispensa poderá ser feita em empreendimentos de até R$ 50 mil (a legislação atual prevê dispensa de licitação para serviços e compras de até R$ 8 mil, além de obras e serviços de engenharia de até R$ 15 mil); Criação do Portal Nacional Nacional de Contratações Públicas: site que vai centralizar as informações sobre as licitações realizadas (editais, lances, projetos apresentados, pagamentos e situações dos empreendimentos); Punições: A proposta amplia a punição para a fraude em licitações: quem praticar o crime terá de cumprir pena de 4 a 8 anos de prisão (a lei atual prevê prisão de 3 a 6 anos). A nova lei de licitações concentra todas as normas para as licitações, revogando a Lei de Licitações (1993), a Lei do Pregão (2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (2011).
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25/06 - Bolsonaro sanciona marco legal das agências reguladoras com veto a lista tríplice para dirigentes
Presidente vetou trecho do projeto que previa seleção pública para elaborar lista com nomes para comandar agências. Bolsonaro argumentou que trecho invadia competência da Presidência. Bolsonaro veta lista tríplice para presidentes de agências reguladoras O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta terça-feira (25), o novo marco legal das agências reguladoras, informou a assessoria do Palácio do Planalto. Segundo o Planalto, Bolsonaro vetou trecho do projeto que determinava a elaboração de uma lista tríplice para que o presidente indicasse os dirigentes das agências. A sanção com vetos será publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (26). O veto poderá ser mantido ou derrubado pelo Congresso. Agências reguladoras são órgãos que exercem fiscalização, regulamentação e controle de determinados produtos e serviços de interesse público. Cabe ao presidente da República indicar diretores de agências e, ao Senado, confirmar as indicações. O veto havia sido anunciado pelo próprio Bolsonaro nesta segunda (24), já que, segundo ele, o trecho retirava a prerrogativa do presidente de indicar diretamente os presidentes de agências reguladoras. O prazo para sanção do projeto terminava nesta terça. O texto, aprovado no final de maio pelo Congresso, determinava a criação de uma lista tríplice com sugestão de nomes para que o presidente da República escolha os gestores das 11 agências reguladoras que atuam na esfera federal. Segundo o Planalto, Bolsonaro vetou o trecho por entender que o texto restringia "a competência constitucionalmente conferida ao chefe do Poder Executivo para fazer as indicações desses dirigentes". O presidente manifestou o desconforto com o projeto aprovado no final de semana, quando indagou se o Congresso desejava transformá-lo em "rainha da Inglaterra", que é chefe de estado, porém não é chefe de governo. A legislação atual não prevê lista tríplice para a seleção de integrantes das agências reguladoras. A Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que regulamenta a gestão de recursos humanos das agências, determina que cabe ao presidente da República escolher e nomear o presidente, diretor-geral ou diretor-presidente desses órgãos de regulação. Segundo a assessoria do Planalto, foram cinco vetos ao todo. Entre os trechos vetados pelo presidente está a previsão do comparecimento anual obrigatório de diretores de agências no Senado para prestação de contas. Outro veto, segundo o governo, foi ao trecho do projeto que determinava aos indicados para direção das agências quarentena de 12 meses sem vínculo com empresas. O governo destacou, em nota, que o projeto sancionado padroniza “aspectos administrativos” da gestão das agências, com a “uniformização do número de diretores” dos órgãos, prazos de mandato e vedação a recondução. A lei sancionada, de acordo com o Planalto, indica obrigações às agências, entre as quais: criação de ouvidorias; apresentação de plano estratégico (quinquenal); apresentação de plano de Gestão (anual); apresentação de agenda regulatória. Veja a lista completa de agências reguladoras da esfera federal: Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Mineração (ANM). À TV Globo, o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, informou que Bolsonaro também vetou a proibição de recondução dos dirigentes das agências. "O presidente optou pelo veto do dispositivo que vedava a recondução dos dirigentes. Essa prerrogativa é do presidente reconduzir quantas vezes entender por necessário", disse.
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25/06 - Preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto, diz ministro ao defender abertura de mercado
Bento Albuquerque (Minas e Energia) participou de audiência no Senado para explicar proposta do governo. Medidas para abertura do mercado foram anunciadas nesta segunda (24). Governo anuncia pacote para estimular a concorrência e reduzir o preço do gás natural O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira (25) que o preço do gás natural não deve ser reduzido por decreto do governo. Bento Albuquerque deu a declaração ao participar de uma audiência no Senado na qual defendeu a decisão do governo de abrir o mercado e, assim, tentar reduzir o preço do gás. "Não é por decreto que vamos baixar os preços. Temos exemplos clássicos e recentes de quando tentaram fazer isso e o custo foi muito maior depois, a conta depois foi muito cara", declarou o ministro. De acordo com a resolução aprovada pelo Conselho de Política Energética (CNPE) nesta segunda-feira (24): a Petrobras deixará de controlar a venda de gás natural; a União dará incentivos para os estados abrirem mão do monopólio de distribuição. Segundo o secretário-executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Bruno Eustáquio, o conselho não pode fazer determinações à Petrobras, mas as ações previstas na resolução poderão ser concretizadas por meio de um termo de compromisso a ser assinado pela estatal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Pelo acordo, a Petrobras deverá se comprometer a: vender distribuidoras e transportadoras de gás natural; abrir mão da exclusividade de uso da capacidade dos dutos. Sem detalhar quais mudanças legais serão necessárias para o cumprimento do acordo, Bento Albuquerque afirmou aos senadores que o Poder Legislativo pode atuar para mudar: o regime de outorga para transporte e estocagem de gás; o acesso à infraestrutura de escoamento e processamento; criar mecanismos para reduzir a concentração na oferta de gás natural. Como a energia pode ficar mais barata? O governo diz que, com a abertura do mercado, o preço do gás natural poderá cair e, consequentemente, o preço da energia elétrica. Isso porque parte das usinas térmicas usam o combustível para gerar eletricidade. "O 'Novo Mercado de Gás' visa promover a livre concorrência no mercado de gás do Brasil. Busca reduzir o preço da energia, permitir a reindustrialização do país e um desenvolvimento sustentável", afirmou o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. De acordo com o ministério, mais de 80% do gás natural são consumidos pela indústria e por usinas térmicas. Em março deste ano, por exemplo, os consumidores residenciais responderam por 1% da demanda, e os automóveis, 9%.
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25/06 - Brasil vai aumentar vigilância para evitar peste suína africana, diz ministério
Vigilância Agropecuária vai monitorar passageiros que viajaram para fora do Brasil e visitaram locais com presença de suínos ou javalis, ou que trazem produtos de origem suína. Suínos catarinenses Arquivo/Secom O Brasil ampliou a vigilância para evitar a entrada da peste suína africana no país, realizando a distribuição de material informativo sobre a doença, erradicada desde 1984 no território nacional, disse nesta terça-feira (25) o Ministério da Agricultura. LEIA TAMBÉM: O assustador vírus incurável que está dizimando criações de porco Segundo nota da pasta, o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) instalou 88 painéis em aeroportos e portos, tanto em português quanto em inglês, e avisos sonoros estão sendo emitidos como alertas a passageiros. "Aqueles que visitaram fazendas, zoológicos, feiras agropecuárias, áreas rurais ou outros locais com presença de suínos ou javalis, ou que trazem produtos de origem suína, devem procurar o balcão da Vigiagro", informou o ministério. A peste suína africana, fatal para porcos mas inofensiva para humanos, tem provocado estragos de grandes proporções às criações de suínos da Ásia. Entre os mais afetados, estão a China, país com maior número de suínos do mundo, que já reportou mais de 120 surtos da doença desde agosto de 2018, data da primeira detecção, e o Vietnã, que abateu 2,8 milhões de porcos por conta da peste. Por conta da doença, a produção de carne suína chinesa pode cair para 38 milhões de toneladas em 2019, ante 54 milhões no ano anterior, segundo analistas do Rabobank. Exportações brasileira em alta O Brasil, por outro lado, tem exportado mais carnes para os chineses e a preços mais altos. Diante da crise sanitária na China, as exportações das carnes suína e de frango tiveram alta expressiva em maio. No caso da proteína de frango, os embarques foram 49% maiores que o registrado no mesmo período do ano passado. LEIA TAMBÉM: Importação de soja brasileira pela China recua 31% em maio com reflexos da peste suína Já no caso da carne suína, as exportações para a China cresceram 51% na comparação com o mesmo mês de 2018, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) divulgados no início de junho. "A China se isolou como principal destino dos embarques brasileiros. O efeito gerado no mercado pela crise sanitária no país asiático impulsionou as importações, o que gerou efeitos também na rentabilidade do mercado, com elevação de preços médios", destacou à época, em nota, o presidente da ABPA, Francisco Turra.
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25/06 - CNJ proíbe TJ-SP de executar contrato de R$ 1,32 bilhão com a Microsoft
Acordo previa desenvolvimento de nova plataforma digital de processos. Contrato estava suspenso desde fevereiro. Prédio do Tribunal de Justiça de São Paulo Reprodução/ TV Globo O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, proibir o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) de executar um contrato com a Microsoft para o desenvolvimento de uma plataforma digital de processos. Segundo informações divulgadas pelo próprio TJ-SP, “o valor total do contrato é de R$ 1,32 bilhão” e tem como objetivo a “criação de uma estratégia de longo prazo para a completa transformação digital das atividades do Tribunal e inclui o desenvolvimento de novo sistema de tramitação processual. O projeto prevê o uso de nuvem e a adoção de novos softwares” O CNJ tem uma resolução que determina a todos os tribunais devem privilegiar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), já instalado e investido pelo CNJ. A ideia é unificar os sistemas e evitar que tribunais adotem sítios digitais diferentes para tramitação processual. Em fevereiro deste ano, o relator da ação em que se discute o caso, conselheiro Márcio Schiefler Fontes, já havia proibido provisoriamente o TJ-SP de fechar o contrato ou executar contrato com a Microsoft. Na oportunidade, ele destacou que a resolução do CNJ que instituiu o processo eletrônico definiu que os tribunais somente adotarão providências aprovadas pelo conselho. Ele também frisou que a contratação foi feita sem licitação e que uma empresa estrangeira passará a ter acesso a dados judiciais do Brasil, o que colocaria em risco a segurança nacional. Esta liminar foi confirmada pelo plenário do conselho em março. O caso voltou à pauta em abril, quando o CNJ decidiu revogar parte da decisão e permitir que fossem feitos estudos técnicos sobre a contratação, mantendo, no entanto, a vedação à contratação. Nesta terça, os conselheiros votaram definitivamente o caso e decidiram proibir de vez a contratação. No entendimento do plenário, a resolução que determina a instalação do PJe não poderia ser flexibilizada para permitir ao TJ-SP a contratação da Microsoft para criar um novo sistema. O julgamento Em seu voto, o relator citou parecer técnico do Departamento de Tecnologia da Informação do CNJ, destacando que o TJ-SP propunha-se- a desenvolver um “novo sistema em sua integralidade”, quando muitas das funcionalidades poderiam ser aperfeiçoadas dos atuais sistemas já instalados ou desenvolvidas pelo próprio tribunal. “No mesmo sentido, foi o parecer do DTI/CNJ que asseverou ‘a disponibilidade do TJSP em desenvolver um sistema de processo eletrônico a partir do zero, cujo escopo envolve 100% das funcionalidades necessárias ao funcionamento do Tribunal e plenamente adequadas ao imenso porte daquela Corte, sem qualquer aproveitamento, conversão ou migração de sistemas anteriormente existentes’. Considerações que demonstram o caráter de ruptura com a bandeira defendida pelo CNJ”, ressaltou o relator. Para Schiefler, a contratação da Microsoft pelo TJ-SP vai contramão de privilegiar um sistema único para tramitação processual. “No caso vertente, portanto, não há como se apartar da ideia de que a pretensão do e. Tribunal Bandeirante, a aspirar repetir o abandono do PJe, caminha em sentido contrário ao entendimento do Conselho”, afirmou o relator. Ele foi acompanhado pelos outros 12 conselheiros presentes. Em seu voto, o relator ainda determinou que as equipes técnicas do TJ-SP e do CNJ trabalhem em parceria para atender as demandas do tribunal paulista e identificar alternativas e possibilidades de solução voltada às particularidades do TJ-SP entre outros encaminhamentos.
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25/06 - Fesc tem concurso público para educadores e mais cinco áreas em São Carlos; confira o edital
Entre as vagas estão assistente administrativo, bibliotecário e educador português/inglês. Fundação Educacional São Carlos (FESC) abre concurso para educadores, bibliotecário e assistente administrativo Divulgação A Fundação Educacional São Carlos (Fesc) abriu concurso para o preenchimento de quatro posições e cadastro de reserva. As vagas são para assistente administrativo (2 vagas), bibliotecário e educador português/inglês. Veja o edital do concurso da Fesc. A prova também é para cadastro reserva de técnico em informática, contador, educador físico, educador de gestão empresarial e empreendedorismo, educador de informática, educador cultural e procurador jurídico. O cadastro de reserva destina-se ao preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do concurso público que é 2 anos, prorrogáveis por mais 2 anos. O salário de educador é de R$ 1.327 por 12 horais semanais. Para os outros cargos varia de R$ 1.832 a R$ 5.480 por 40 horas semanais. Inscrições A prova está marcada para 4 de agosto. As inscrições poderão ser feitas pela internet até 11 de julho de 2019 pelo endereço eletrônico. A taxa de inscrição varia entre R$ 13,20 e R$ 16,50, dependendo da vaga pretendida. Veja mais notícias da região no G1 São Carlos e Araraquara.
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25/06 - LG vai encerrar produção de máquinas de lavar em julho na fábrica em Taubaté, SP
Empresa informou que vai transferir empregados do setor para outras unidades produtivas da planta. Multinacional descartou demissões. Fábrica da LG em Taubaté Reprodução/ TV Vanguarda A LG Eletronics vai encerrar a produção de máquinas de lavar a partir de 12 de julho na fábrica em Taubaté, no interior de São Paulo. A medida, segundo a empresa, não vai provocar demissões. A multinacional informou por email, nesta terça-feira (25), que o motivo do encerramento do setor é a reestruturação dos negócios no Brasil. Segundo a empresa, os empregados serão absorvidos por outras unidades produtivas da planta. O número de trabalhadores que atuam no setor não foi informado, nem a quantidade de aparelhos produzidos por dia. A LG Eletronics tem cerca de 1,5 mil funcionários na fábrica no Vale do Paraíba. Na unidade, são produzidos celulares, monitores e itens da linha branca. Estabilidade O Sindicato dos Metalúrgicos, que representa os trabalhadores, informou que a produção de máquinas de lavar em Taubaté emprega cerca de 70 pessoas e que a entidade vai fazer uma reunião com a empresa para assegurar estabilidade aos funcionários transferidos. Ainda não há data agendada.
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25/06 - Lava Jato: governo anuncia acordo, e empresas devolverão R$ 1,13 bi à Petrobras e aos EUA
Acordo envolve Technip Brasil e Flixibras; segundo o governo, montante terá de ser devolvido até 2021. Na leniência, empresa admite atos ilícitos e se compromete a colaborar com investigações. O governo federal anunciou nesta terça-feira (25) a assinatura de um acordo de leniência com as empresas Technip Brasil e Flixibras, alvos da Operação Lava Jato. O acordo é assinado pela Controladoria-Geral da União (CGU), pela Advocacia-Geral da União (AGU), pelo Ministério Público e pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Na leniência, a empresa admite atos ilícitos e se compromete a colaborar com investigações (leia detalhes mais abaixo). Segundo o governo, durante as negociações, as empresas forneceram informações sobre atos ilícitos cometidos por mais de 40 pessoas físicas e jurídicas. Devolução de R$ 1,13 bi De acordo com o governo, o acordo prevê que as duas empresas terão de devolver R$ 1,13 bilhão à Petrobras e ao governo dos Estados Unidos. Ainda segundo a CGU, a parte a ser paga no Brasil, destinada à estatal, soma R$ 819 milhões. Conforme o governo federal, serão pagos: R$ 191 milhões: restituição de valores pagos como propina, além de danos reconhecidos pelas empresas; R$ 439 milhões: vantagens indevidas; R$ 189 milhões: multa civil; R$ 313 milhões: multa criminal imposta pelo Departamento de Justiça dos EUA. De acordo com o ministro da CGU, Wagner Rosário, os pagamentos serão feitos em três parcelas, sendo a primeira de forma imediata, e as outras, em 2020 e em 2021. Os valores deverão ser corrigidos pela taxa Selic. Segundo a CGU, esta é a primeira "negociação global" concluída na Operação Lava Jato. Acordo de leniência Este é o oitavo acordo leniência assinado pela CGU, em parceria com a AGU, com empresas investigadas por atos previstos nas leis anticorrupção e de licitações. No acordo, a empresa admite as irregularidades e os danos causados à administração pública com os atos de corrupção e se compromete a repará-los e a colaborar com as investigações. Até o momento, do total de R$ 10 bilhões em acordos, já retornaram aos cofres públicos mais de R$ 2,1 bilhões de reais. A CGU informou que mais 20 acordos de leniência estão em andamento.
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25/06 - Multa para WhatsApp e Facebook no Brasil é reduzida de R$ 2 bilhões para R$ 23 milhões
Empresas tinham sido condenadas a pagar multa por não fornecerem conversas de investigados em operação da Polícia Federal. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, determinou o valor de R$ 23,2 milhões para multa imposta ao Facebook e ao WhatsApp, que é controlado pela rede social, por descumprimento de ordens judiciais, informou a corte em comunicado nesta terça-feira (25). A 1ª Vara Federal de Umuarama (PR) havia condenado as empresas a pagar multa de cerca de R$ 2 bilhões por não fornecerem dados sigilosos e não interceptarem conversas de investigados da Operação Malote, da Polícia Federal (PF), que usaram o WhatsApp para conversar. Facebook é condenado a pagar R$ 1,5 milhão por não remover vídeo de adolescente no WhatsApp A operação, deflagrada em 2017, investiga uma rede de narcotraficantes especializada em grandes carregamentos de drogas e com atuação nacional. Mas a 8ª Turma do TRF da 4ª região considerou o valor fixado pela Justiça paranaense excessivamente desproporcional. A decisão foi proferida em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (19). No recurso ao TRF4, o Facebook alegou impossibilidade de cumprimento da ordem do tribunal paranaense porque, apesar de ser a empresa responsável pelo WhatsApp, existe autonomia entre ela e a WhatsApp Inc, afirmou o TRF4 em comunicado à imprensa. Em seu voto, o relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que "é lícita a fixação de penalidade em face de descumprimento de ordem judicial e, nos termos do Marco Civil da Internet, as empresas Facebook Brasil e WhatsApp Inc. respondem solidariamente pelas sanções judiciais impostas, porquanto pertencentes ao mesmo grupo econômico". Procurado, o WhatsApp afirmou que "apreciamos que o tribunal reconheceu o valor e a legalidade da criptografia de ponta-a-ponta no Brasil. Trata-se de uma decisão importante que vai ajudar a garantir o direito de os brasileiros terem conversas online privadas e seguras". A companhia afirmou ainda que "revisamos, validamos e respondemos aos pedidos de autoridades no país" e que continua "aguardando uma decisão da mais alta corte do Brasil" sobre a importância da criptografia de ponta-a-ponta oferecida pelo serviço.
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25/06 - Brasil vai propor regras para subsídios agrícolas na OMC caso incentivos industriais fiquem mais restritos
Porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o Brasil apoia as mudanças na Organização Mundial do Comércio. Bolsonaro participa nesta semana de encontro do G20 no Japão. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo brasileiro considera “necessária” a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém destacou que, caso as regras para subsídios industriais fiquem mais “restritas”, o país vai propor regras para subsídios agrícolas. A declaração, dada durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, ocorreu na véspera da viagem do presidente Jair Bolsonaro a Osaka (Japão), onde participará na sexta-feira (28) e no sábado (29) da cúpula de líderes do G20, que reúne as 20 maiores economias do mundo. O porta-voz citou a reforma da OMC, que está em discussão, como um dos “desafios” da cúpula realizada no Japão. Ele aproveitou para apresentar a posição do Brasil em relação ao tema: “A posição brasileira é de que a reforma da OMC é necessária, pois as regras são de décadas atrás. O Brasil negocia qualquer tema, mas, se tornarem mais restritas regras para subsídios industriais, o Brasil vai propor regras para subsídios agrícolas”, declarou Rêgo Barros. O Brasil apoia a proposta norte-americana de reformar as regras da OMC para condenar o subsídio governamental às indústrias com maior veemência. Como contrapartida, o Brasil defende o mesmo rigor contra os subsídios agrícolas em países como EUA, França, China e Índia. O encontro mais esperado desta edição da cúpula do G20 será entre os presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Xi Jinping, da China. Isso porque há uma guerra comercial entre os países, marcada pelo aumento das tarifas de importação e pelo subsídio à produção de ambos os lados. Bolsonaro tem previsão de se reunir, em uma agenda bilateral, com Xi Jinping na sexta-feira.
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25/06 - Eike é condenado pela CVM em dois processos e absolvido em um terceiro
Empresário terá que pagar multa de R$ 550 mil. Ele já soma mais de 559 milhões em penalidades aplicadas pelo conselho. CVM multa Eike Batista em R$550 mil por omissão de informação O empresário Eike Batista foi condenado em dois processos e absolvido em um terceiro nesta terça-feira (25) pela Comissão da Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a decisão, ele terá que pagar multa de R$ 550 mil. Os integrantes do conselho entenderam, por maioria, que Eike omitiu informações sobre a viabilidade econômica na exploração de petróleo pela OGX nos balanços de 2013 da empresa. Eike já soma mais de 559 milhões em penalidades aplicadas pelo conselho. Segundo as acusações, Eike usou informações privilegiadas para lucrar no mercado de ações e por manipular preços quando era acionista controlador e presidente do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. A ação foi movida pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da autarquia, que apontou que o empresário vendeu, em meados de 2013, ações da OGX no valor total de R$ 197,2 milhões baseado em informações privilegiadas. A venda destas ações, segundo a SEP, estaria relacionada à operação do grupo na Bacia de Campos. Eike Batista já teria tido acesso a um estudo que demonstrava ser inviável a exploração dos campos de Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia. As ações foram vendidas pelo empresário entre 24 de maio e 10 de junho de 2013. Os votos do relator foram anunciados no dia 27 de maio, mas nesse dia houve um pedido de vista. Nesta terça, por maioria, as decisões foram mantidas.
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25/06 - Surto de peste suína no Vietnã faz produtores abaterem 2,8 milhões de porcos, diz governo
Os casos iniciais surgiram, em sua maioria, em pequenas fazendas, mas agora passaram a ocorrer em operações industriais de grande porte. Surto de peste suína africana atingiu 60 das 63 províncias do Vietnã Reprodução/ TV Gazeta O Vietnã já abateu quase 10% de sua criação de porcos para conter o surto de peste suína africana, que passou a afetar fazendas industriais de larga escala, informou o governo do país em um comunicado nesta terça-feira (25). Os surtos iniciais surgiram, em sua maioria, em pequenas fazendas domésticas, mas agora passaram a ocorrer em operações industriais de grande porte, incluindo a fazenda Phu Son, em Dong Nai, província próxima a Ho Chi Minh, disse o comunicado. VEJA TAMBÉM: O assustador vírus incurável que está dizimando criações de porco "Este é um sinal muito preocupante, visto que essas fazendas possuem dezenas de milhares ou centenas de milhares de porcos cada e, portanto, os danos seriam significativos", afirmou o governo na nota, publicada em seu website oficial. Nesta semana, autoridades abateram centenas de porcos na fazenda Phu Son, que possui mais de 18 mil suínos, afirmou nesta terça-feira Bach Duc Luu, subchefe do Departamento de Saúde Animal do Vietnã. Um representante da fazenda, pertencente à Phu Son Livestock, recusou-se a comentar. 60 das 63 províncias atingidas A peste suína africana, que é mortal para porcos mas inofensiva para humanos, foi inicialmente detectada no Vietnã em fevereiro, e se espalhou por fazendas em 60 das 63 províncias do país, segundo o comunicado. Nacionalmente, o Vietnã já abateu mais de 2,8 milhões de porcos durante o surto, disse o governo no comunicado, ante 2,5 milhões de porcos sacrificados até a semana anterior.
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25/06 - Alcolumbre devolve MP que transferiu demarcação de terras indígenas para Agricultura
Segundo o presidente do Congresso, decisão foi tomada em reunião de líderes partidários. Ato de Bolsonaro já foi suspenso por ministro do STF, e demarcação deve voltar para a Funai. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) Reprodução / GloboNews O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu nesta terça-feira (25) ao Palácio do Planalto o trecho da medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que transferiu a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. Em uma rede social, Davi Alcolumbre acrescentou que a decisão foi tomada em uma reunião dos líderes partidários porque, na opinião dos parlamentares, a demarcação cabe ao Ministério da Justiça. A decisão foi lida em plenário. "Definimos, em reunião de líderes, que o Congresso Nacional vai devolver parte da Medida Provisória 886/2019, que trata da demarcação de terras indígenas. Concordamos que o tema deve ser competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública", publicou Davi Alcolumbre. Nesta segunda (25), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o trecho da MP que trata da demarcação. Com a decisão de Barroso, a demarcação deve retornar para a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça. A decisão do ministro é liminar, ou seja, provisória. Diante disso, já pediu ao plenário do Supremo para julgar o tema de maneira definitiva. Entenda a polêmica Até o ano passado, a demarcação de terras indígenas era atribuição da Funai. Quando tomou posse em janeiro, Bolsonaro editou uma MP reestruturando todo o governo. Na medida, o presidente transferiu a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura. A MP chegou a ser aprovada pelo Congresso, mas os parlamentares modificaram o trecho sobre a demarcação, fazendo com que a atribuição retornasse para a Funai. Bolsonaro, então, editou uma outra medida provisória, devolvendo a atribuição ao Ministério da Agricultura. Esta MP é a que será devolvida pelo Congresso. Uma medida provisória tem força de lei assim que é publicada no "Diário Oficial da União". Para se tornar uma lei em definitivo, porém, precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
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25/06 - Previdência: Maia diz que busca acordo para incluir estados ainda na comissão especial
Presidente da Câmara disse que conversará com governadores para chegar a um acordo. Votação da reforma na comissão especial pode acontecer ainda nesta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Luis Macedo/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (25) que busca um acordo para incluir os estados na reforma da Previdência ainda na comissão especial. Acrescentou que se reunirá com governadores para discutir o assunto. A reforma está no terceiro dia de debate na comissão, e a próxima etapa é a votação do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), o que pode acontecer ainda nesta semana. O texto a ser aprovado pela comissão especial será enviado para o plenário da Câmara. "Alguns governadores devem estar em Brasília entre hoje [terça] e amanhã [quarta]. Eu pretendo, antes de o relator ler a complementação de voto, que a gente possa ter dialogado com todos os governadores sobre algum acordo para inclusão dos governadores já na comissão", declarou Rodrigo Maia. Maia diz que vai conversar com governadores para incluir estados na Previdência No início deste mês, quando o relatório de Samuel Moreira foi apresentado, líderes de partidos aliados do governo disseram que o objetivo deles era incluir estados e municípios na reforma quando o texto fosse analisado pelo plenário. Nesta terça-feira, Rodrigo Maia disse que não adianta excluir os estados da reforma da Previdência, uma vez que, na opinião dele, "o problema volta" para o Congresso e para o governo federal. "A gente vê a pressão que os estados estão fazendo por recursos. Então, não adianta excluir os governadores porque depois o problema volta para o Congresso Nacional, volta para o Executivo federal", afirmou. Comissão especial da Câmara se reúne para debater o parecer sobre a reforma da Previdência Inclusão de estados e municípios A inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência divide os deputados. Parlamentares a favor têm apontado a situação das contas públicas estaduais para defender a inclusão. Deputados contrários afirmam que a reforma pode perder votos se prever normas para servidores estaduais ou municipais. "Eu entendo a posição de uma parte relevante dos deputados que, de forma majoritária, decidiu nesse momento a retirada dos estados. Mas, se a gente conseguir um grande acordo com a federação, eu acho que seria um momento histórico para a política brasileira, para os governadores, para os prefeitos, para o parlamento", disse Rodrigo Maia nesta terça. Questionado se avalia que a negociação em torno do tema pode adiar a votação da reforma na comissão especial, Rodrigo Maia disse que "na reta final, um dia ou dois dias não vão fazer diferença". Votos Também nesta terça-feira, Rodrigo Maia disse avaliar que a reforma terá os votos necessários para ser aprovada pelo plenário da Câmara. Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a proposta precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
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25/06 - Fed 'reflete' sobre possível corte de juros, diz Powell
Powell disse que Fed não quer reagir exageradamente a fatores de fraqueza econômica que podem ser temporários. O Federal Reserve (banco central dos Estados Unidos) "reflete" sobre um eventual corte nas taxas de juros se a incerteza com as tensões comerciais e a desaceleração da economia mundial continuarem a afetar as perspectivas, disse nesta terça-feira (25) seu presidente, Jerome Powell. "Meus colegas e eu estamos lidando com a questão de saber se a incerteza continuará pesando sobre as perspectivas e, portanto, necessitamos de um relaxamento maior da política monetária", afirmou em um discurso em Nova York. Powell tem sido criticado repetidamente pelo presidente Donald Trump REUTERS/Yuri Gripas Powell, criticado repetidamente pelo presidente Donald Trump, insistiu que o Fed estava "a salvo das pressões políticas a curto prazo". Fed mantém taxas de juros nos EUA, e menciona aumento de incertezas Mesmo assim, disse que o Fed não quer "reagir exageradamente" a fatores de debilidade econômica que poderiam ser "temporários". Enquanto isso, houve um aumento da incerteza e da tensão antes da reunião de 19 de junho, na qual manteve os juros inalterados, o Fed prefere "ver mais" e não "reagir exageradamente" correndo para afrouxar sua política monetária, indicou Powell.
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25/06 - Vendas do Tesouro Direto somam R$ 5,8 bilhões em maio e batem recorde
Entretanto, os vencimentos também foram os maiores da história no mês passado, ao somarem R$ 10 bilhões. Com isso, houve uma retirada líquida de R$ 4,2 bilhões em títulos do mercado financeiro. O governo federal informou nesta terça-feira (25) que a venda de títulos públicos por meio do Tesouro Direto bateu recorde ao somar R$ 5,860 bilhões em maio deste ano. Esse programa foi criado em janeiro de 2002 e permite a pessoas físicas a compra de títulos públicos pela internet, por meio de bancos e corretoras. O alto volume de vendas de papeis ocorreu em um mês de grandes vencimentos: R$ 8,103 bilhões. Ao mesmo tempo, os investidores resolveram revender antecipadamente (antes do vencimento) para o Tesouro Nacional outros R$ 1,959 bilhão em títulos públicos – que resgatou esses títulos públicos. Ao todo, R$ 10,063 bilhões foram retirados de mercado em maio. Considerando o volume das emissões e dos resgates de maio, de acordo com o Tesouro Nacional, houve um resgate líquido, ou seja, retirada de títulos públicos no mercado acima do volume de emissões, de R$ 4,203 bilhões no mês passado. Saldo Com o resgate líquido de títulos do Tesouro Direto em maio, o saldo total (estoque) de títulos em mercado passou para R$ 55,543 bilhões no mês passado, uma queda de 6,3% em relação a abril de 2019 (R$ 59,299 bilhões). "Os títulos remunerados por índices de preços respondem pelo maior volume no estoque, alcançando 48,7%. Na sequência, aparecem os títulos indexados à taxa Selic, com participação de 34,0% e, por fim, os títulos prefixados, com 17,3%", informou o Tesouro Nacional. Investidores De acordo com o Tesouro Nacional, 186.553 novos investidores se cadastraram no programa em maio. Com isso, o número total de investidores cadastrados ao fim do mês atingiu 4,19 milhões. "O número de investidores ativos chegou a 1.035.092, uma variação de 69,9% nos últimos doze meses. No mês, o acréscimo foi de 28.545 novos investidores ativos", acrescentou a instituição. Em janeiro deste ano, o governo anunciou que a taxa de custódia do Tesouro Direto, cobrada pela bolsa de valores B3, passou de 0,3% para 0,25%. Em março do ano passado, o governo anunciou que o aplicativo do Tesouro Direto passou a contar com novas funções, entre as quais a possibilidade de fazer simulações sem a necessidade de cadastro prévio e a permissão para compartilhar os resultados nas redes sociais. Outra novidade anunciada foi uma gerente virtual para o aplicativo, uma personagem criada para aproximar os potenciais investidores do programa.
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25/06 - Em audiência no STF, estados cobram análise de mudanças nas Lei de Responsabilidade Fiscal
Ações que questionam a norma estão na pauta do Supremo. Um dos pontos que podem ser analisados é a redução da jornada e dos salários de servidores para reduzir gastos com pessoal. Representantes dos estados de Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais cobraram nesta terça-feira (25) o julgamento de ações que pedem mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quarta (26) oito processos que questionam 20 pontos da norma. Um dos pontos que serão analisado é a possibilidade de se reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos e adequar vencimentos para reduzir despesas. Esta possibilidade está suspensa desde 2002. O ponto é polêmico, porque a Constituição trata como um princípio a irredutibilidade de salários. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, estados e municípios não podem gastar mais do que 60% da receita corrente líquida com seus servidores. A medida é apresentada como alternativa para casos em que administração pública ultrapassa este limite. Secretários de Fazenda de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, além do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, participaram nesta manhã de uma sessão pública para discutir conflitos envolvendo questões fiscais entre estados e União. O encontro foi marcado pelo ministro Luiz Fux, relator de uma ação que discute o assunto. Eles falaram da importância de o julgamento ser finalizado nesta quarta. “A Lei de Responsabilidade Fiscal não me dá direito a poder diminuir horário de trabalho, que está aqui para ser julgado há 10 anos. “Não é justo que as regras da lei de responsabilidade seja tão duras para quem assume o mandado e seja flexível para aqueles que realmente praticaram o descumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Eu passei a ser herdeiro de crime”, afirmou Ronaldo Caiado. “A expectativa é de que o STF decida como é que deve ser interpretada a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela não pode ter vários parâmetros. Para se cumprir aquele percentual que é o limite máximo, ou a linha prudência, de 54,36% do gasto com pessoal, isto é uma realidade ou não? Nós vamos incluir inativos e considerar também imposto de renda, ou não?”, declarou o governador de Goiás ao final da audiência. Os secretários da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurélio Santos Cardoso seguiu a mesma linha em seus discurso. Cardoso afirmou que é importante a “padronização da contabilização das despesas de pessoal”, um dos pontos que podem ser analisados nesta quarta pelo Supremo. “Os estados hoje viraram hoje executores da folha de pagamento. Se a gente não controlar esse tipo de crescimento, não haverá ajuste fiscal que dê conta. Entendo que capital político principal que está sendo afetado a ser despendido pelos governadores serão nessa área”, afirmou.
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25/06 - Como um computador barato foi usado para roubar dados da Nasa
Controles frouxos de segurança permitiram que um hacker navegasse por quase um ano na rede da Nasa sem ser descoberto, diz relatório. Um pequeno computador rudimentar do tipo Raspberry Pi foi usado para roubar dados do Laboratório de Propulsão à Jato da Nasa, segundo revelou a própria agência espacial americana. Um relatório de auditoria da Nasa revelou que o dispositivo foi usado para copiar cerca de 500 megabytes de dados (o mesmo que um filme em baixa qualidade ou um episódio de uma série de TV). Computador de US$ 35 vende 2 milhões de unidades Segundo a Nasa, dois dos arquivos roubados diziam respeito à transferência de tecnologias militares e espaciais restritas. O hacker usou o dispositivo para invadir a rede da Nasa e permaneceu sem ser detectado por cerca de dez meses. Raspberry Pi é um computador de cerca de US$30, usado em projetos simples de computação e robótica Divungação/Fundação Raspberry Pi 'Rover' remoto O hacker ganhou acesso à rede interna do laboratório usando o Raspberry Pi para sequestrar uma conta de usuário. Apesar de o Raspberry ter sido conectado à rede por um funcionário, controles falhos do sistema de login impediram os administradores da Nasa de saber que o dispositivo estava conectado, segundo um relatório da agência espacial. A supervisão do sistema deixou que dispositivos vulneráveis permanecessem na rede sem serem monitorados, permitindo que o hacker assumisse o controle desses dispositivos e os usasse para roubar os dados. O Raspberry Pi é um computador do tamanho de um cartão de crédito e que pode ser adquirido por US$ 30 (cerca de R$ 115,00). É geralmente usado em projetos educacionais na área de informática. É também uma opção popular para pequenos projetos de computação, por ter tamanho reduzido e ser fácil de usar. Depois de conseguir acesso, o hacker passou a navegar pela rede interna, explorando vulnerabilidades dos controles de segurança internos que deveriam ter impossibilitado a transição entre os sistemas de diferentes departamentos. O hacker não foi identificado e nem capturado até o momento. Revisão da segurança Os dados roubados vieram de 23 arquivos, mas a Nasa deu poucos detalhes sobre o tipo de informação que foi extraviada. O processo de auditoria revelou vários outros dispositivos na rede JPL que os administradores do sistema não conheciam. Nenhum desses outros dispositivos foi considerado malicioso. "É extremamente difícil para organizações grandes e complexas, como a Nasa, manterem um monitoramento perfeito de todos os seus dispositivos", disse Nik Whitfield, chefe da empresa de segurança Panaseer. "Normalmente, isso ocorre porque eles dependem de processos manuais e seres humanos para inventariar continuamente todos os dispositivos conectados à rede e as vulnerabilidades específicas que eles sofrem." Depois que a Nasa tomou conhecimento da violação, algumas partes da agência, incluindo o Centro Espacial Johnson, pararam de usar um gateway central que dava aos funcionários e prestadores de serviços acesso a outros laboratórios e locais. Isso foi feito porque se temia que o invasor pudesse obter acesso aos sistemas de voo que controlam as espaçonaves ativas atualmente. O relatório de auditoria recomendou que a Nasa melhorasse seu trabalho de monitoramento de rede e reforçasse suas políticas contra ataques de hackers. Com sede na Califórnia, o Laboratório de Propulsão à Jato é a principal instalação da Nasa para a construção e operação de espaçonaves robóticas da agência, incluindo seus rovers planetários.
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25/06 - Bombardier vende filial de aviões regionais para a Mitsubishi por US$ 550 milhões
Grupo japonês também desembolsará outros US$ 200 milhões para cobrir os passivos ligados ao programa. A fabricante de aviões canadense Bombardier anunciou nesta terça-feira um "acordo definitivo" com o grupo japonês Mitsubishi Heavy Industries (MHI) para a venda do programa de aviões regionais CRJ por US$ 550 milhões. Depois de vender para a Airbus o programa de média distância CSeries, rebatizado como A220, caso a operação com a MHI seja concretizada no segundo semestre de 2020, o braço da aviação da Bombardier deixará de produzir aviões de porte médio, que representaram um grande sucesso para a empresa. Além dos US$ 550 milhões para a compra do CRJ, o grupo japonês também desembolsará outros US$ 200 milhões para cobrir os passivos ligados ao programa, informa um comunicado. Após a conclusão da transação, a empresa japonesa assumirá as atividades de manutenção, suporte, atualização, comercialização e venda" do programa CRJ, que tem presença no Canadá (Montreal, Quebec, Toronto) e Estados Unidos (Bridgeport, Virginia Ocidental e Tucson, no Arizona). "As atividades adquiridas são complementares às atividades existentes da MHI ligadas aos aviões comerciais, principalmente ao desenvolvimento, à produção, às vendas e ao suporte de aviões comerciais da linha Mitsubishi SpaceJet", afirmou a Bombardier. "A venda marca a transformação de nosso setor aeronáutico", afirmou o presidente e diretor executivo da Bombardier, Alain Bellemare.
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25/06 - CVM lança novas regras para multa em casos de omissão de informação
Autarquia vai passar a divulgar em seu site um calendário anual consolidando as datas limite de entrega de informações. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou novas regras para a cobrança das chamadas multas cominatórias, aplicadas em decorrência da não prestação de informações ou não cumprimento de ordens específicas emitidas pelo regulador. Além das instruções 608 e 609, o órgão publicou nesta terça-feira deliberação que normatiza os recursos ao colegiado de decisões emitidas pelos superintendentes da autarquia. As novas regras passam a valer a partir de janeiro de 2020. Com as novas normas, foram concluídas as mudanças necessárias nas regras para incorporar as inovações decorrentes da Lei 13.506, que deu mais poderes ao regulador. Na semana passada, foi lançada a instrução 607, que determina as multas mais elevadas - de até R$ 50 milhões, considerando os valores absolutos - e inclui o acordo de leniência, formalmente chamado de acordo administrativo em processo de supervisão. Segundo o regulador, as novas regras lançadas nesta terça-feira (25) visam reduzir atrasos na entrega das informações periódicas e aumentar a eficiência no uso dos recursos da CVM utilizados no processo de acompanhamento da entrega de informações e de aplicação de multa. Em relação às chamadas multas ordinárias, os valores a serem cobrados não sofreram alterações em relação à audiência pública e foram estabelecidos entre R$ 100 e R$ 1 mil, dependendo da infração praticada e do participante do mercado envolvido. A penalidade é aplicada em função do atraso na prestação de informação periódica ou eventual prevista na regulamentação. Neste caso, o valor pode dobrar em caso de não entrega, nos prazos previstos, das demonstrações financeiras auditadas de fundos de investimento. Para os emissores, isso vale para o formulário de referência, demonstrações financeiras e formulário de informações trimestrais. As multas extraordinárias são previstas quando uma ordem específica emitida pela autarquia não é cumprida. Com a nova instrução, pode ser fixada no valor diário de até R$ 10 mil. Caso a pessoa não compareça à CVM na data indicada para prestar informações, o valor pode subir para R$ 25 mil. A cobrança pode dobrar para R$ 50 mil caso deixe de comparecer na data acordada ou reitere essa abstenção. Se a penalidade for determinada pelo colegiado, deverão ser considerados pontos como a capacidade econômica da pessoa envolvida na conduta irregular e o grau de lesão, mesmo potencial, causado ao mercado de capitais e aos investidores, assim como os valores envolvidos na conduta irregular. Outros pontos como vantagem pretendida pela pessoa envolvida, duração da conduta, colaboração na prestação de informações requeridas pela CVM e antecedentes no regulador serão considerados. Pela regra anterior, o valor diário da multa extraordinária era de até R$ 1 mil por dia, se fixado pelo superintendente da área responsável. Se fosse determinado pelo superintendente-geral da CVM era de até R$ 2 mil diários. Caso fosse imposto com base em deliberação, o valor poderia ser de R$ 5 mil por dia. A CVM vai passar a divulgar em seu site um calendário anual consolidando as datas limite de entrega de informações. O documento será enviado mensalmente aos participantes do mercado. A nova regra deixou de prever multa por atraso na entrega do informe diário pelos fundos de investimento. O regulador também poderá negar pedido de registro de novo fundo de investimento para administradores que estejam em atraso há mais de 60 dias na entrega de informações periódicas previstas na regulação em outros fundos geridos por ele.
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25/06 - Presidente do BC aponta desaceleração global e trajetória de juro baixo no mundo
Campos Neto comentou os efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em imagem de arquivo Raphael Ribeiro/BCB O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta terça-feira (25) em evento na sede da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) que a economia global passa por um processo de “revisão para baixo” de seu crescimento. “O mundo mais recentemente começou a entender que vamos para uma trajetória de juros mais baixos. A pergunta que sempre fica é: o que está acontecendo globalmente?”, acrescentou o chefe da autoridade monetária. Ao apresentar a agenda “BC#” para uma plateia de dirigentes e executivos de bancos cooperativos e cooperativas de crédito, Campos comentou os efeitos da guerra comercial entre China e Estados Unidos sobre “boa parte do mundo”. A agenda foca em medidas para reduzir burocracia, simplificar e modernizar o sistema financeiro. No evento sobre crédito cooperativo, o presidente do BC fez um breve panorama do cenário macroeconômico mundial, destacando que a previsão de crescimento para a economia global em 2019 vem caindo: em março era de 3,7% e neste mês de junho foi para 3,3%. E acrescentou que os riscos associados a uma desaceleração da economia global permanecem. Campos ainda chamou atenção para o fato de que nas últimas três, quatro semanas as curvas de juros longas têm apresentado queda no Brasil. E ressaltou que a missão “número 1” do BC é manter a inflação sob controle. “Estamos com inflação dentro da meta e nível de ancoragem bastante estabelecido”, afirmou. Ele também comentou que um dos canais que continua ainda bastante vivo na economia e tem sido um sinal de alento é o crédito. “O crédito tem demonstrado um crescimento bastante saudável.” Campos reiterou que a conjuntura econômica prescreve política monetária estimulativa e admitiu que existe uma “angústia” da população, porque, apesar de a taxa básica de juros estar na mínima histórica, os spreads bancários não caíram na mesma proporção. O presidente do BC ressaltou ainda o projeto de aumentar a conversibilidade da moeda, que tem várias fases. “Grande parte das leis cambiais foi feita no Brasil entre 1920 e 1960. Tem várias assincronias no sistema que precisam ser revistas”, afirmou. Ele citou ainda outras medidas a Agenda BC#, como o projeto de resolução bancária e mudanças no crédito rural e no imobiliário, com a adoção do home equity, por exemplo.
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25/06 - Gastos da coroa britânica subiram 41%
Maior aumento de despesas foi com reformas dos palácios que pertencem à família real. Rainha Elizabeth e o Príncipe Charles participam de recepção no Palácio de Buckingham, em Londres, no ano passado, com outros membros da família real Dominic Lipinski/AP Houve um aumento de 41% dos gastos da família real do Reino Unido no último ano, na comparação com 2017, de acordo com a prestação de contas apresentado ao Parlamento. No ano fiscal 2018-2019, a Casa Real britânica custou 67 milhões de libras (R$ 256 milhões). Mais de metade dos gastos são só com a manutenção das propriedades da coroa. Houve uma alta de 67% dessa despesa de 2018 para 2019, de acordo com o relatório financeiro. No período, 176 imóveis da família real tiveram custos significativos. A reforma mais cara foi no castelo onde vivem o príncipe Harry, Meghan e o recém-nascido Archie. Archie foi apresentado aos bisavós, a rainha Elizabeth II e o príncipe Philip, nesta quarta (8). Reprodução/Instagram Foram gastos 2,4 milhões de libras (cerca de R$ 11,6 milhões) na reconfiguração e no mobiliário de cinco residências dentro do complexo que estavam "em condições precárias", de acordo com o relatório da coroa. Quase todos os gastos aumentaram, menos viagens Não foram só reformas que custaram mais caro: gastos com pessoal aumentaram quase 60%, os custos com tecnologia da informação subiram 15,5%. Houve um tipo de desembolso, no entanto, que caiu: viagens. Príncipe Charles e sua esposa, Camilla, fazem uma visita à Havana Velha, em Cuba, na segunda-feira (25) Ramon Espinosa/ AP A visita que o príncipe Charles e sua mulher, a duquesa Camilla, fizeram a Cuba e outros países do Caribe saiu por cerca de R$ 2 milhões. O casal também deu um pulo em Gana, Gâmbia e Nigéria (R$ 1,05 milhão) e na Grécia e França (R$ 774 mil).
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25/06 - Número de micro e pequenas empresas inadimplentes bate recorde histórico
Segundo os economistas da Serasa Experian, o fraco desempenho da atividade econômica durante o primeiro trimestre acabou por não favorecer a ampliação da geração de caixa das empresas. A inadimplência de micro e pequenas empresas (MPEs) bateu recorde em março, chegando a 5,38 milhões, segundo dados da Serasa Experian. O número é o maior da série histórica, iniciada em março de 2016, e teve alta de 6,9%, na comparação com o terceiro mês de 2018. Na relação com fevereiro de 2018, houve aumento de 0,7%. As micro e pequenas empresas representam 95% do total das empresas inadimplentes no país. Segundo os economistas da Serasa Experian, o fraco desempenho da atividade econômica durante o primeiro trimestre acabou por não favorecer a ampliação da geração de caixa das empresas. Esse fator e a alta da inflação foram os responsáveis pelo aumento do número de micro e pequena empresas com dívidas atrasadas e negativadas. O número de empresas inadimplentes de todos os portes também bateu recorde e atingiu 5,7 milhões. Este é o maior número de série história - superando o de fevereiro de 2018, que foi de 5,6 milhões (alta de 0,8%). Quando comparada com março de 2018, o volume foi 4,5% maior. Norte tem maior alta A região Norte concentrou a maior alta (8,2%) na inadimplência das MPEs em março na comparação com mesmo mês de 2018. Em segundo lugar vem o Sudeste, com crescimento de 7,8%, seguido pelo Centro-Oeste (7,5%). Sul (6,9%) e Nordeste (3,4%) aparecem na sequência. Por estado, o Amapá apresentou a maior alta, de 14,8%. Rio de Janeiro é o segundo, com 13,5%, seguido por Mato Grosso (12,6%) e Pará (9,7%). Somente três estados apresentaram queda: Alagoas (-0,8%), Piauí (-1,6%) e Rio Grande do Norte (-0,6%). MPEs inadimplentes nos estados Reprodução/Serasa Experian Setor de serviços lidera Serviços, que representa 48% do total em março deste ano, foi o setor que mais deixou de pagar as contas em dia, com alta de 11,6%, na comparação com março de 2018. A indústria (8,4% de participação) vem na sequência, com aumento de 3,2%, e o comércio (43,2% de participação) com crescimento de 2,8% no comparativo anual.
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25/06 - Importação de soja brasileira pela China recua 31% em maio com reflexos da peste suína
Os compradores chineses estão segurando aquisições do principal ingrediente para ração animal em meio a um surto que reduziu o rebanho de suínos do país. A China comprou 6,3 milhões de toneladas de soja do Brasil em maio Asscom/Appa As importações de soja da China junto a seu principal fornecedor, o Brasil, caíram 31% em maio quando na comparação com o mesmo mês do ano passado, mostraram dados da Administração Geral de Alfândegas divulgados nesta terça-feira (25). Os compradores chineses estão segurando aquisições do principal ingrediente para ração animal em meio a um surto de peste africana que reduziu o rebanho de suínos do país. A China comprou 6,3 milhões de toneladas de soja do Brasil em maio, contra 9,124 milhões de toneladas no mesmo mês do ano anterior, de acordo com o governo local. LEIA TAMBÉM: Importações de carne suína disparam na China em maio para maior volume em quase 3 anos No total, a China comprou 7,36 milhões de toneladas de soja em maio, queda de 24% na comparação anual, segundo dados já divulgados anteriormente pelo país. A queda nas importações acontece em um momento em que a China já reporta 137 surtos de peste suína africana em quase todas suas províncias e regiões. O primeiro surto foi registrado no início de agosto de 2018. Guerra comercial contribui para a queda A diminuição das compras da soja brasileira também ocorreu por uma esperança de que uma guerra comercial entre China e Estados Unidos pudesse chegar a um fim, o que levou compradores a segurar importações da América do Sul com a expectativa de comprar produto dos EUA. As tensões comerciais, no entanto, escalaram novamente ainda no início de maio. Os EUA eram o segundo maior fornecedor de soja da China antes da guerra comercial, mas as importações junto aos norte-americanos recuaram fortemente após o governo chinês ter colocado tarifas de 25% sobre as cargas dos EUA. "Os embarques de maio foram agendados principalmente em abril e março, quando o mercado esperava que os grãos dos EUA poderiam vir para a China. Os processadores, portanto, não fizeram estoques", disse um gerente de uma produtora de ração no Norte da China. "Os processadores de soja também não agendaram tantas compras principalmente devido à peste suína africana", acrescentou o gerente, que não quis se identificar. A peste suína pode reduzir a produção de carne suína da China em cerca de 30% neste ano, segundo o Rabobank. As importações de soja da China junto aos EUA foram de 977.024 toneladas, ante 489.539 toneladas no ano anterior, segundo os dados de alfândega.
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25/06 - Produtores de MS devem colher na temporada 2018/2019 maior produção das últimas sete safras: 71 mil toneladas
Segundo a Ampasul, expectativa de produção histórica decorre em razão do incremento de área, uso de novas tecnologias e empenho dos produtores. MS deve colher 71 mil toneladas de algodão em pluma na safra 2018/2019 Ampasul/Divulgação Mato Grosso do Sul deve colher no ciclo 2018/2019 a maior produção de algodão das últimas sete safras. A expectativa da Associação Sul-Mato-Grossense dos Produtores da cultura (Ampasul) é que o volume de algodão em pluma chegue a 71 mil toneladas. Desde a temporada 2011/2012, quando colheu 84,6 mil toneladas, conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o estado não registrava uma colheita tão expressiva do algodão quanto deve obter no ciclo atual. Na safra 2012/2013 foram, de acordo com empresa pública federal, 68,1 mil toneladas; no 2013/2014, 63,3 mil toneladas; no 2014/2015, 55,3 mil toneladas; no 2015/2016, 48,3 mil toneladas, no 2016/2017, 49,1 mil toneladas e no 2017/2018, 56,1 mil toneladas. Segundo o diretor executivo da Ampasul, Adão Hoffmann, a expectativa de uma produção histórica ocorre em razão de três fatores. O primeiro é o incremento de 24,6% na área cultivada, que passou de 30,4 mil hectares para 37,9 mil hectares. Hoffmann explicou que o aumento de área cultivada se deve principalmente ao plantio consorciado, com o algodão avançando em áreas que antes eram dedicadas a outras culturas, como a soja e o milho, ou até a outras atividades, como a pecuária. Além disso, deve contribuir também para esse salto de produção, o emprego de novas tecnologias e o empenho e a dedicação dos produtores a cultura. O diretor da Ampasul lembra que no estado, o cultivo do algodão se concentra em duas regiões o centro-sul, onde a colheita da atual safra já foi finalizada, e o centro-norte onde os trabalhos devem se estender até o fim de agosto. Com esse volume de produção, a entidade aponta que o estado deve ocupar a posição de quinto maior produtor brasileiro, atrás somente de: Mato Grosso, Bahia, Goiás e Minas Gerais. Para atender a crescente demanda por serviços e ações voltadas para a cultura, Hoffamann diz que a Ampasul, que em agosto completa 20 anos de fundação, está investindo cerca de R$ 20 milhões em sua nova sede, no município de Chapadão do Sul. O complexo terá 4.200 metros quadrados, incluindo espaço administrativo, centro de eventos para 1.350 pessoas, que será utilizado em palestras, cursos, treinamentos e eventos, além de amplo e moderno laboratório de classificação de algodão, que atenderá produtores de todo o Mato Grosso do Sul e também de estados vizinhos.
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25/06 - Produção industrial sobe em maio, mostra pesquisa da CNI
Nível de uso do parque fabril também cresceu no período, mas o número de empregados no setor recuou, acrescentou a entidade. Para economista da CNI, há um 'longo caminho a percorrer para a recuperação plena da atividade industrial'. Após um mês de abril com desempenho mais fraco, a produção da indústria brasileira registrou crescimento em maio, segundo a Sondagem Industrial, pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) entre 3 e 12 de junho, com 1.903 empresas. No mês passado, o índice de evolução da produção da indústria ficou em 50,9 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos - o que indica aumento da produção. Ao mesmo tempo, a entidade informou que a chamada "utilização da capacidade instalada", ou seja, o nível de uso do parque fabril, subiu um ponto percentual em maio, para 67%, percentual maior que o registrado no mesmo mês dos quatro anos anteriores. No entanto, a pesquisa também mostrou que o número de empregados no setor caiu 0,3 ponto de abril para maio, para 48,5 pontos, indicando queda do emprego na comparação com abril. "Há um longo caminho a percorrer para a recuperação plena da atividade industrial. Mesmo com o aumento da produção e da utilização da capacidade instalada, a ociosidade na indústria continua elevada quando comparada com outros períodos de maior atividade", avaliou o economista da CNI, Marcelo Azevedo. O analista também destacou que a indústria continuou acumulando estoques no mês passado, pois o indicador de evolução de estoques efetivos, em relação ao planejado pela indústria, alcançou 51,6 pontos em maio - o maior desde outubro de 2015 (com exceção do registrado durante a greve dos caminhoneiros). "É necessário que as empresas consigam ajustar seus estoques para termos um aumento mais forte da produção", acrescentou Marcelo Azevedo. Perspectivas e investimentos De acordo com o levantamento da CNI, o indicador de expectativas sobre a demanda ficou em 57,3 pontos no começo deste mês, enquanto o de compras de matérias-primas somou em 54,6 pontos, o de número de empregados alcançou 50,8 pontos e o de quantidade exportada, 52,6 pontos. "Todos os indicadores continuam acima dos 50 pontos, mostrando que os empresários esperam aumento da demanda, da compra de matérias-primas, do emprego e das exportações nos próximos seis meses", explicou a entidade. Para o economista da CNI, Marcelo Azevedo, a concretização das expectativas é "indispensável para o aumento da produção nos próximos meses". "Nesse cenário, o aumento da demanda e do otimismo dos empresários podem sustentar um crescimento do emprego e do investimento”, avaliou ele. Já a disposição para investir ficou estável em junho, informou a entidade, pois o indicador de intenção de investimentos teve uma pequena queda de 0,2 ponto e ficou em 52,3 pontos. "Foi a quarta retração consecutiva do índice, que acumula uma queda de 4,3 pontos desde fevereiro. Mesmo assim, a intenção para investir está 3,3 pontos acima da média histórica. O índice varia de zero a cem pontos. Quanto maior o indicador, maior é a propensão dos empresários para investir", concluiu.
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25/06 - Anac vai considerar posição do Cade no caso da Avianca
Isso significa que a Azul tem uma chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas, onde a ponte-aérea entre Rio e São Paulo é dominado por Gol e Latam. Preço de passagens aéreas explode com saída da Avianca A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na segunda-feira (24) à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo que vai considerar “aspectos apontados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/ME)” quando for fazer a redistribuição dos slots (direitos de pousos e decolagens) da Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro de 2018. Isso significa que a Azul tem uma chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas, onde a ponte-aérea entre Rio e São Paulo é dominado por Gol e Latam. O Cade já havia enviado sua posição à Anac na qual pedia flexibilização das regras de redistribuição dos slots em Congonhas — a Azul, pelas regras da Anac, não seria considerada uma nova competidora pois tem mais de cinco slots em Congonhas e, assim, não teria direito a ampliar sua fatia no aeoporto paulista. Mas a companhia aérea, comandada por John Rogerdson, vem travando uma batalha junto aos órgãos reguladores para que essa regra mude. Na nota enviada ontem à 1ª Vara, a Anac diz que “em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo”. A agência também informou que “suspendeu cautelarmente, na última sexta-feira (21), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil”. A decisão foi publicada ontem, segunda-feira, no Diário Oficial da União, e “foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga”. A Avianca já havia tido, em 24 de maio, seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso cautelarmente pela Anac por razões de segurança operacional. Com isso, não está voando há um mês. A Avianca está com leilão de ativos marcado para 10 de julho, mas corre sério risco de não ter nenhum slot — o ativo mais cobiçado — até lá. Initial plugin text
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25/06 - Inflação, quase 0%; PIB, 0%; e desemprego, 12,5%
Os dados divulgados nesta terça-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrando IPCA-15 de apenas 0,06% em junho, e a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada pelo Banco Central, reconhecendo que o PIB do segundo trimestre deve ficar em torno de zero por cento, compõem o quadro dramático de estagnação da economia brasileira neste primeiro semestre de 2019. O problema vem de longe: desde 2014 a economia não cresce. O que explica a terceira face dessa prolongada crise: a taxa de desemprego está em 12,5% no trimestre encerrado em abril, atingindo 13,2 milhões de pessoas. Nesse cenário de economia estagnada, inflação rodando abaixo da meta e desemprego muito acima do aceitável, o que fazer? O Banco Central poderia reduzir a taxa de juros. Mas a ata do Copom, mesmo apontando melhora no comportamento dos preços, afirma no parágrafo 11 do documento que "o balanço de riscos para inflação evoluiu de maneira favorável, mas entende que, neste momento, o risco é preponderante". Qual seria esse "risco preponderante"? O de que a reforma da Previdência não seja aprovada pelo Congresso. Reforma cujo parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP) deve ser votado ainda esta semana na comissão especial da Câmara. A cautela do Banco Central diante de uma economia frágil e uma situação social aflitiva se deve ao fato de que, na hipótese de não aprovação da reforma, as incertezas sobre a capacidade futura do Brasil honrar suas dívidas produzirão impactos imediatos no presente: o dólar sobe e as pressões inflacionárias, mesmo na ausência de demanda por conta do desemprego, voltariam. Essa postura do Banco Central, no entanto, já não encontra respaldo unânime entre economistas. Muitos acham que diante da estagnação seria recomendável reduzir a taxa básica de juros, a Selic, mesmo reconhecendo que essa redução por si só não produzirá o milagre da recuperação econômica. De qualquer forma, o Banco Central deixa em aberto no texto da ata a possibilidade de reduzir a taxa de juros a partir do momento em que o Congresso, ou pelo menos a Câmara, aprovar a reforma da Previdência. A recuperação, reconhece o Banco Central, será gradual, quando vier. A chave do processo é o resgate da confiança para que os empresários se encorajem a investir e consumidores se animem a comprar. Nesse caso, a reforma da Previdência é o primeiro passo, mas não o suficiente. A agenda de reformas terá de ser muito mais ampla. Isso porque outros instrumentos clássicos para retirar uma economia da estagnação, como o aumento do gasto público para ativar a demanda, o Estado brasileiro já não tem. Toda munição foi gasta entre o segundo mandato do presidente Lula e o primeiro de Dilma. Sob esse aspecto, o governo do ex-presidente Michel Temer estancou a piora. Mas não promoveu a melhora.
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25/06 - TRT-15 em Campinas abre inscrições para cadastro de reserva em estágio remunerado; veja as áreas
Inscrições devem ser realizadas pela internet até 7 de julho. Segundo órgão, 10% dos postos são para pessoas com deficiência (PCD). Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (SP) abre inscrições para estágio remunerado. Patrícia Teixeira/G1 O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas (SP) abriu inscrições para cadastro de reserva em estágio de nível superior remunerado. Podem participar alunos de universidades de ensino público e privado que mantenham convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee). As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de julho, pela internet. As inscrições são destinadas ao cadastro reserva porque ainda não há quantidade de vagas definidas e um prazo estimado. De acordo com o Tribunal, haverá seleção exclusivamente para as unidades do TRT-15 em Campinas, mas os estudantes dos cursos de ciências econômicas, ciências contábeis e direito podem se candidatar em todos os municípios com unidades do TRT-15, inclusive Campinas. Os interessados devem cumprir a carga horária de quatro horas por dia. O Tribunal oferece bolsa de R$ 900 e auxílio-transporte de até R$ 198. Não há cobrança de taxa para participar da seleção. Estudantes devem estar cursando: Administração Arquitetura Biblioteconomia Ciências Econômicas Ciências Contábeis Comunicação Social – Jornalismo Comunicação Social – Midialogia Comunicação Social – Multimídia Comunicação Social – Publicidade e Propaganda Comunicação Social – Rádio e TV Comunicação Social – Relações Públicas Design Gráfico Direito Engenharia Civil Fisioterapia Fotografia Logística Pedagogia De acordo com o edital, do total de vagas de estágio deste processo seletivo, 10% serão reservadas para candidatos com deficiência. Poderão ser concedidas condições especiais para realização da prova, mediante requerimento escrito e fundamentado enviado para o e-mail campinas@ciee.org.br até o dia 7 de julho. Estudantes negros deverão, no ato da inscrição, enviar para o e-mail: campinas@ciee.org.br com base no item 1.6, a declaração específica para esse fim, conforme o Anexo I no edital. Provas As provas serão realizadas no dia 4 de agosto, das 9h às 12h, em local a ser divulgado no site do Ciee no dia 31 de julho. Os alunos do curso de direito responderão a um questionário composto por 30 questões, sendo 10 de língua portuguesa e 20 de noções de direito do trabalho. Já os alunos dos demais cursos terão 20 questões de língua portuguesa e 10 de noções de informática. Mais informações podem ser conferidas no edital, disponível no site do órgão. O estágio terá duração de um ano, podendo ser renovado por mais um. Ao ser convocado, o estudante deve estar pelo menos no 3º ano ou 5º semestre de um curso de graduação de quatro anos ou mais. Para os cursos de menor duração, é preciso ter cumprido pelo menos 50% do tempo previsto para a conclusão. Já os candidatos do curso de fisioterapia devem estar cursando pelo menos o penúltimo ano. Além disso, o estudante não pode estar no último semestre. Veja mais oportunidades da região no G1 Campinas
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25/06 - Bovespa fecha em queda após três recordes seguidos
Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 1,93%, a 100.092 pontos. Sede da Bovespa, no Centro de São Paulo Miguel Schincariol/AFP/Arquivo O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, fechou em queda acentuada nesta terça-feira (25), interrompendo uma sequência de três recordes seguidos de alta, com o mercado reagindo à publicação da ata de reunião do Copom e às declarações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre a possível retomada gradual da recuperação da economia. O Ibovespa encerrou o pregão em baixa de 1,93%, a 100.092 pontos. Veja mais cotações. Segundo dados preliminares, Petrobras caiu 2,56%, enquanto as ações da Vale recuaram cerca de 1,8%. A B3 liderou as perdas entre as ações do Ibovespa, caindo quase 5%, enquanto a CVC recuou quase 4%. Na ata divulgada nesta terça, o BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira, uma vez que o PIB registrou tombo de 0,2% nos três primeiros meses deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Dois trimestres seguidos de queda no PIB representam recessão técnica. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, reiterou nesta terça a percepção de interrupção do processo de recuperação da economia, mas afirmou que o cenário da autoridade monetária é de retomada adiante de forma gradual. "Indicadores recentes da atividade indicam interrupção do processo de recuperação da economia nos últimos trimestres. O cenário do Copom contempla retomada desse processo adiante, de maneira gradual", disse Campos Neto, em evento promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras, segundo a Reuters. Na véspera, o Ibovespa subiu 0,05%, a 102.062 pontos. No ano, a bolsa já acumula alta de 16,13%. Em maio, subiu 5,19%. O movimento de alta vem sendo endossado pelas expectativas relacionadas a novidades sobre a reforma da Previdência e pelo cenário externo.
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25/06 - Metade dos profissionais LGBT assumiu orientação sexual no trabalho, diz pesquisa
Cerca de 35% dos entrevistados já sofreram algum tipo de discriminação velada ou direta, segundo levantamento do LinkedIn. Policial militar exibe com o noivo faixa com a inscrição #orgulho em cachecol com as cores da causa LGBT, em São Paulo Reprodução/Divulgação/Bruna Massarelli Metade dos profissionais brasileiros LGBT já assumiu sua orientação sexual no trabalho abertamente, segundo estudo da rede social profissional LinkedIn. O levantamento foi feito com mais de mil profissionais LGBT e heterossexuais de diversos setores e regiões do país e faz parte da campanha #ProudAtWork, que visa o debate sobre o tema. O mês de junho é considerado o mês do orgulho LGBT no mundo. A pesquisa revelou que outros 25% dos entrevistados LGBT já contaram a alguns de seus colegas sobre sua orientação sexual, enquanto os outros 25% ainda não falaram a ninguém. Quando analisados apenas os entrevistados heterossexuais, 58% sabem de algum colega de trabalho LGBT, independentemente da pessoa ter lhe contado ou ter descoberto de outra maneira. Entre os profissionais que não contaram abertamente sua orientação sexual, os quatro principais fatores que fizeram as pessoas não compartilharem são os seguintes: não ver necessidade (51%) não gostar de falar sobre a vida pessoal (37%) ninguém saber sobre a orientação sexual dentro e fora do trabalho (32%) medo de represália por parte dos colegas (22%) Discriminação Em relação ao preconceito no ambiente de trabalho, 35% dos entrevistados LGBT afirmaram já ter sofrido algum tipo de discriminação velada ou direta. A maior parte da discriminação foi feita diretamente por colegas. Cerca de 12% dos entrevistados que sofreram algum preconceito afirmaram ter sofrido discriminação direta ou velada por líderes da empresa, incluindo gestores. O estudo revelou que piadas e comentários homofóbicos foram os mais citados entre as formas de discriminação. Já entre os heterossexuais que afirmaram ter algum colega homossexual, 33% afirmaram ter presenciado algum tipo de discriminação com o profissional LGBT no ambiente de trabalho. Destes, 17% disseram que o episódio ocorreu nos últimos 6 meses, 8% no último ano e 8% há mais de um ano. Respeito e empatia Quando questionados como se sentiam perante seus colegas em relação à sua orientação sexual ou identidade de gênero, 23% dos profissionais LGBT afirmaram sentir respeito e 15%, igualdade. Em seguida estão insegurança (6%), companheirismo (também com 6%), curiosidade (5%), desconfiança (4%) e desrespeito (4%). No geral, quase 60% dos sentimentos citados eram positivos, incluindo ainda empatia (3%), orgulho (3%), solidariedade (2%) e carinho (2%). Do lado dos heterossexuais, 44% dos respondentes escolheram “respeito” para descrever como se sentiam em relação aos colegas LGBT. A igualdade apareceu em segundo lugar, com 19%, seguida por empatia (8%), companheirismo (7%) e solidariedade (5%). No geral, mais de 90% dos sentimentos citados eram positivos. LGBTs na liderança Dos respondentes LGBT, apenas 13% afirmaram ocupar ou terem ocupado anteriormente, um cargo de diretoria ou C-level. Outros 15% ocupavam ou ocupam cargos de coordenação e gestão, enquanto a grande parte (54%) representa cargos de entrada, isto é, analistas, assistentes ou estagiários. Em relação a ter um gestor direto LGBT, 74% dos profissionais LGBT afirmaram que não teriam problemas em trabalhar com um possível chefe LGBT. Com os respondentes heterossexuais, o percentual foi parecido, com 71%. Na base geral, 71% dos entrevistados também disseram não ser um problema. Já ao serem perguntados se era justo profissionais LGBTs assumirem menos cargos de chefia, 14% dos profissionais LGBT concordaram com a afirmação. O percentual foi de 10% para heterossexuais e também 10% na base geral de respondentes. Diversidade nas empresas Para 82% dos entrevistados LGBT, ainda falta muito para que as empresas os acolham melhor. Somente 32% dos respondentes LGBT disseram se sentir acolhidos na empresa atual ou que trabalharam, enquanto 38% dos heterossexuais afirmaram que dentro da empresa as pessoas LGBT se sentem acolhidas. A diferença entre visões fica mais nítida ainda quando os entrevistados são perguntados se as pessoas que trabalham ao redor deveriam receber mais atenção da empresa. Metade dos respondentes LGBT concordou com a afirmação, enquanto apenas 27% dos heterossexuais concordaram. Contudo, no que diz respeito à vida do profissional LGBT ter melhorado nos últimos anos, os níveis foram mais similares. Pouco mais de 30% dos respondentes LGBT concordaram com a frase, enquanto o percentual foi de 42% para os heterossexuais. Diversidade e governo atual Em relação ao governo atual do país, 64% dos entrevistados LGBT afirmaram que o governo não se preocupa com a diversidade no Brasil. Nos heterossexuais, o percentual diminui para 39% e na base geral, incluindo ambos recortes, o nível foi de 45%. Ainda sobre o assunto, 67% dos LGBTs afirmaram que promover a igualdade entre os gêneros é uma responsabilidade do governo. Nos heterossexuais, o índice foi de 43% e no geral dos entrevistados, 49%. Já em relação à homofobia, 76% dos respondentes LGBT afirmaram acreditar que o Brasil é um país homofóbico. Para os heterossexuais, 53% acreditam na afirmação. No geral, 59% dos entrevistados disseram concordar com a afirmação. Eventos marcam orgulho LGBT Mel C durante apresentação na Parada LGBT em SP Celso Tavares/G1 A 23ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, considerada a maior do mundo, reuniu 3 milhões de pessoas no domingo (23) na Avenida Paulista, segundo os organizadores. Ao todo, 19 trios elétricos desfilaram por cerca de sete horas de apresentações. FOTOS: Parada LGBT reúne 3 milhões na Paulista Em Nova York, o World Pride Festival de 2019 começará nesta quarta-feira (26) com um show de caridade no Brooklyn, com a atriz Whoopi Goldberg como anfitriã e apresentações de artistas como Cindy Lauper e Chaka Khan. Durante o final de semana, haverá shows de Madonna e Grace Jones. Os eventos culminarão no domingo (30) com A Parada do Orgulho Gay Mundial ao longo da Quinta Avenida. Os organizadores contam com a presença de milhares de manifestações e mais de 160 carros alegóricos. Em junho de 1969, seis noites de protestos em Nova York marcaram o início da revolução gay e nesta semana a cidade celebra o 50º aniversário e os êxitos obtidos com igual número de dias de festas multicoloridas, uma demonstração de força em meio a crescentes sinais de homofobia. Cerca de 4 milhões de pessoas são esperadas na Grande Maçã para participar do que os organizadores chamam de "Olimpíadas do Orgulho Gay". O evento recordará o primeiro desfile a favor dos direitos homossexuais, organizado em 28 de junho de 1970, um ano depois dos distúrbios, quando um grupo de gay caminhou do bar até o Central Park. O desfile foi se tornando a cada ano maior e se estendeu por várias partes do mundo, apesar de a homossexualidade ainda ser proibida e castigada em vários países.
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25/06 - Função que permite colocar música nos stories do Instagram chega ao Brasil
Todos os produtos musicais do Facebook, como letras, músicas no perfil e nos stories chegam ao país nesta terça-feira (25) Um ano após o lançamento, função que permite adicionar músicas aos stories do Instagram chega ao Brasil. Divulgação/Instagram Já viu aquele amigo que está no exterior colocar músicas nas stories do Instagram e não conseguiu ouvir porque a função não estava disponível por aqui? Esse problema ficou no passado. A partir desta terça-feira (25) o Facebook, que é dono do Instagram, traz para o Brasil todos os produtos musicais das plataformas da rede social. Agora será possível adicionar músicas aos stories de Facebook e Instagram, além de colocar uma nova seção só com músicas no perfil do Facebook. Também será possível fazer dublagens de canções (função chamada de lipsync em inglês) em transmissões ao vivo na rede social. Para adicionar uma música a um story, um novo sticker será adicionado como opção aos usuários brasileiros no Facebook e no Instagram. Quando uma canção for escolhida, é possível escolher o trecho que vai tocar para os seguidores e, se a música tiver letras disponíveis no Instagram, elas aparecerão na tela. Initial plugin text A função de música nos stories foi anunciada em junho do ano passado no Instagram e em outubro no Facebook. "Além das licenças de gravadoras internacionais já disponíveis, fizemos parcerias com gravadoras, distribuidoras, editoras e sociedades que representam compositores locais para garantir que as músicas que as pessoas mais gostam no Brasil pudessem ser adicionadas às publicações", disse Álvaro de Torres, que lidera o setor de desenvolvimento de negócios e parcerias musicais para o Facebook na América Latina. Para incluir uma música nos stories, um adesivo especial será disponibilizado para os usuários brasileiros. Divulgação/Instagram
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25/06 - Santa Catarina inicia período de vazio sanitário da soja
A medida segue até o dia 15 de setembro e foi adotada com objetivo de diminuir e controlar a ferrugem asiática. Começa o vazio sanitário da soja em Santa Catarina Secom SC/ Divulgação Santa Catarina iniciou período do vazio sanitário nas propriedades produtoras de soja. Até o dia 15 de setembro, é proibido cultivar soja ou implantar lavoura, bem como manter ou permitir a presença de plantas vivas em qualquer fase de desenvolvimento. Segundo a portaria do governo estadual, a medida foi adotada com objetivo de diminuir e controlar a ferrugem asiática, umas das principais pragas dessa lavoura. Essa ferrugem é causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. O desrespeito à normativa é passível de sanções administrativas, fiscalizadas pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc). Conforme o secretário-adjunto da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo Miotto, o vazio sanitário é importante para a manutenção do baixo potencial de transmissão da ferrugem asiática no início da próxima semeadura. Além disso, ele afirma que contribui para o estabelecimento uniforme das lavouras, com redução nas aplicações de agrotóxicos. Cada estado do país pode estabelecer o período mais adequado para o vazio sanitário, de acordo com suas condições climáticas. No caso de Santa Catarina, o frio intenso que ocorre no inverno nas regiões produtoras, normalmente, elimina todas as plantas de soja. No entanto, se isso não ocorrer, é necessário o controle químico por meio de herbicidas. Produção em SC A produção de soja vem ganhando cada vez mais espaço em Santa Catarina. A área plantada no estado chegou a 669,3 mil hectares nesta safra e a expectativa é de uma colheita de 2,38 milhões de toneladas, de acordo com o levantamento da pasta. A soja é também importante na pauta de exportações catarinenses. Em 2018, o estado exportou 2,34 milhões de toneladas, um aumento de 900% em dez anos, segundo informações do governo estadual. Veja mais notícias do estado no G1 SC
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25/06 - Petrobras inicia processo de venda de campos terrestres na Bahia
Estatal inicia venda de participações em oito concessões de exploração e produção terrestres, denominadas Polo Rio Ventura. Campo terrestre de exploração de petróleo da Petrobras no Nordeste Divulgação A Petrobras informou nesta terça-feira (25) o início do processo de venda da totalidade de suas participações em oito concessões de exploração e produção terrestres, localizadas na Bahia, denominadas conjuntamente de Polo Rio Ventura. Os interessados classificados para a fase não vinculante receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas e acesso a informações adicionais sobre o polo. Em nota, a Petrobras afirma que “essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando a geração de valor para os nossos acionistas”.
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25/06 - Dólar fecha em alta, após comentários de autoridades do Fed
Integrantes do BC dos EUA sinalizaram menores chances de cortes de juros. Nesta terça, moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513. Notas de dólar REUTERS/Dado Ruvic O dólar subiu nesta terça-feira (25), depois de comentários de integrantes do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) sinalizarem menores chances de cortes de juros. Os investidores também seguiram atentos à retomada das discussões sobre a reforma da Previdência na comissão especial da Câmara. A moeda norte-americana subiu 0,64%, vendida a R$ 3,8513. Veja mais cotações. O patamar dos juros nos Estados Unidos exerce bastante influência sobre as economias de países em desenvolvimento - como é o caso do Brasil. Juros mais baixos nos EUA tendem, por exemplo, a estimular a migração de recursos para países emergentes, fortalecendo as moedas dessas economias. "Sentando aqui hoje, penso que 50 pontos básicos seriam exagerados", disse o presidente do Federal Reserve de St. Louis, James Bullard, em entrevista à Bloomberg Television. "Eu não acho que a situação realmente exija isso, mas eu estaria disposto a cortar 25 (pontos básicos)", afirmou Bullard, segundo a agência Reuters. O presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que a instituição está "isolada" de pressões políticas, no que foi entendido pelo mercado como uma referência à pressão do presidente norte-americano, Donald Trump, por reduções de juros. Reforma da Previdência De acordo com a Reuters, agentes financeiros também evitaram assumir grandes posições diante da retomada das discussões sobre o parecer do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na comissão especial da Câmara dos Deputados. Ao todo, segundo a Agência Câmara, 77 deputados estão inscritos para falar, fato que levanta temores sobre a possibilidade de atrasos na votação do texto. Na véspera, o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que o ideal seria que os partidos que concordam com o parecer do relator evitassem apresentar destaques de bancada para acelerar o processo, mas reconheceu que "há pouca sensibilidade para isso". "A expectativa ainda é de uma votação na quinta-feira, mas até o final do dia isso pode mudar, já que tudo depende de como essas falas vão ocorrer e se vai ter muito tumulto", afirmou à Reuters Jefferson Laatus, sócio-fundador do Grupo Laatus. Atuação do BC A terça-feira contou ainda com venda de US$ 1 bilhão em operação de linha de dólar com compromisso de recompra. O anúncio do leilão ocorreu num dia de forte alta do cupom cambial -taxa de juros em dólar que serve como referência para a percepção de liquidez no mercado. Com a operação desta terça-feira, o estoque total de linhas de dólar do BC com compromisso de recompra subiu para US$ 14,025 bilhões. Na semana passada, o Banco Central já havia vendido US$ 4 bilhões em linhas com compromisso de recompra, visando rolar o vencimento 2 de julho (US$ 3,375 bilhões). Na véspera, moeda norte-americana subiu 0,03%, vendida a R$ 3,8268.
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25/06 - Prévia da inflação fica em 0,06% em junho, menor taxa para o mês em 13 anos, aponta IBGE
Queda no preço de alimentos e combustíveis ajudou a desacelerar o indicador. No ano, IPCA-15 acumula alta de 2,33%; em 12 meses já chega a 3,84%. Alimentação e bebidas tiveram deflação na passagem de maio para junho, segundo o IBGE Luiz Costa/SMCS O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é uma prévia da inflação oficial do país, perdeu força em junho e ficou em 0,06%, depois de registrar 0,35% em maio, informou nesta terça-feira (25) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o órgão, é a menor taxa para o mês desde junho de 2006, quando ficou em -0,15%. Segundo o IBGE, quedas nos preços de alimentos e combustíveis – que têm os maiores pesos na composição do índice – ajudaram a inflação a perder força na passagem de maio para junho. O grupo Alimentação e bebidas, que havia ficado estável em maio, teve deflação (-0,64%) em junho. Já os combustíveis (que fazem parte do grupo transportes) tiveram queda de 0,67%, depois de subirem 3,3% no mês anterior. Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, somente o de alimentação e bebidas teve deflação no mês. Mas apenas três grupos tiveram taxas maiores em junho que em maio: artigos de residência (de -0,63% em maio para 0,01 em junho), educação (de 0 em maio para 0,09% em junho) e comunicação (de -0,04% em maio para 0 em junho). Veja as variações dos 9 grupos pesquisados: Alimentação e bebidas: -0,64% Habitação: 0,52% Artigos de residência: 0,01% Vestuário: 0,09% Transportes: 0,25% Saúde e cuidados pessoais: 0,58% Despesas pessoais: 0,11% Educação: 0,09% Comunicação: 0 Alimentos em queda Segundo o IBGE, a safra agrícola fez com que os preços de alguns produtos importantes na mesa do brasileiro tivessem queda significativa em junho. Os principais destaques foram o feijão-carioca (-14,99%), tomate (-13,43%), feijão-mulatinho (-11,48%), batata-inglesa (-11,30%), feijão-preto (-8,84%) e frutas (-5,25%). O instituto destacou que a alimentação fora do domicílio também teve recou em junho. O IPCA-15 para este grupamento desacelerou de 0,48% em maio para 0,33% em junho. Alívio nos transportes O grupo dos Transportes desacelerou de 0,65%, em maio, para 0,25% em junho, contribuindo, juntamente com os alimentos, a desacelerar a inflação no período. Segundo o IBGE, esse queda nos transportes foi puxada pelos combustíveis. A gasolina apresentou alta de 0,10% em junho ante uma alta de 3,29% no IPCA-15 de maio. Já o etanol, que teve alta de 4% no mês anterior, caiu 4,57% em junho. Educação Financeira: por que nem todos sentem a inflação? Passagem aérea freia queda Com alta de 18,98%, as passagens aéreas exerceram impacto de 0,06 ponto percentual sobre o indicador mensal. Conforme destacou o IBGE, foi o maior impacto positivo na prévia da inflação de junho, ou seja, responsável por pressionar o indicador, impedindo uma desaceleração maior. No ano, os preços das passagens aéreas acumulam uma queda de 15,32%. Em 12 meses, porém, acumulam uma alta de 52,30%. Índices regionais Das 11 regiões pesquisadas pelo IBGE para compôr o IPCA-15, cinco apresentaram deflação na passagem de maio para junho. A mais intensa foi observada em Porto Alegre, com recuou de 0,21% puxado pelo preço de frutas, que tiveram queda de 12,71%, e da gasolina, que recuou 2,64%. A maior alta foi registrada em Brasília (0,30%), influenciada pela alta nos preços das passagens aéreas. Veja o indicador de de junho para cada uma das regiões pesquisadas: Brasília: 0,30% Fortaleza: 0,28% São Paulo: 0,16% Belo Horizonte: 0,10% Curitiba: 0,04% Salvador: 0,03% Rio de Janeiro: -0,01% Goiânia: -0,02% Recife: -0,03% Belém: -0,11% Porto Alegre: -0,21% Perspectivas e meta de inflação A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), que está estacionada desde março do ano passado na mínima histórica de 6,5%. Os analistas das instituições financeiras projetam uma inflação abaixo do centro da meta do governo e, nesta semana, reduziram de 3,84% para 3,82% a expectativa de inflação para o ano, conforme mostrou o último Boletim Focus. Para 2020, eles mantiveram a expectativa em 4%. Metodologia Para o cálculo do IPCA-15, foram coletados preços no período entre 16 de maio e 12 de junho, e comparados com aqueles vigentes entre 13 de abril e 15 de maio. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e Goiânia. A metodologia utilizada é a mesma do IPCA, considerado a inflação oficial do país. A diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.
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25/06 - Acionistas da Nissan aprovam novo sistema de direção da empresa após escândalo Ghosn
Um novo organograma de direção busca reforçar os controles internos e apaziguar as tensões com a Renault. Hiroto Saikawa, presidente da Nissan Kyodo/via REUTERS Os acionistas da Nissan aprovaram nesta terça-feira (25) um novo organograma de direção. O objetivo é reforçar os controles internos após o caso Carlos Ghosn, em um contexto de tensões com a sócia francesa Renault. O presidente executivo da Nissan, Hiroto Saikawa, foi confirmado no cargo durante a assembleia geral ordinária celebrada em Yokohama. Os acionistas - mais de 2.800 - aprovaram a nova composição do conselho de administração, que foi ampliado a 11 membros, sendo 7 deles administradores externos. A adoção do novo sistema acontece em nome de uma reforma tida como necessária pela empresa após a detenção, no fim do ano passado, do ex-CEO da Nissan, Carlos Ghosn, acusado de abuso de poder com fins pessoais. O escândalo enfraqueceu a aliança Renault-Nissan, que havia sido idealizada e estimulada por Ghosn - a Renault possui 43% da Nissan, mas o grupo japonês tem apenas 15% da montadora francesa, sem direito a voto. O presidente da Renault, Jean-Dominique Senard, acompanhou a assembleia e afirmou que desde que assumiu o cargo tem feito todo o possível para "apaziguar" as tensões na aliança, na qual o grupo japonês deseja maior capacidade de decisão. Initial plugin text
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25/06 - Após 4 quedas seguidas, confiança do consumidor aumenta em junho, diz FGV
Indicador, entretanto, se mantém em patamar baixo em termos históricos e permanece em queda em termos de médias móveis trimestrais. Supermercado Celso Tavares/G1 A confiança do consumidor avançou 1,9 ponto em junho, na comparação com maio, interrompendo uma sequência de 4 quedas consecutivas, divulgou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta terça-feira (25). Com a alta, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) passou de 86,6 pontos para 88,5 ponto. Segundo a FGV, entretanto, o indicador se mantém em patamar baixo em termos históricos, bem abaixo do registrado no final do ano passado, e permanece em queda em termos de médias móveis trimestrais. “A melhora de junho foi determinada pela calibragem das expectativas, que haviam piorado muito entre janeiro e maio, passando de um perfil otimista para pessimista em apenas quatro meses. Agora passam a retratar um perfil neutro. Com o mercado de trabalho avançando lentamente, os resultados ainda podem demorar a influenciar significativamente as percepções sobre a economia no momento”, afirma Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da pesquisa. O Índice de Situação Atual (ISA) se manteve em 73,4 pontos enquanto o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,2 pontos, para 99,7 pontos, revertendo parte da queda de 2,2 pontos registrada em maio. Já as avaliações sobre a situação financeira das famílias voltaram a piorar. Com a queda de 0,8 ponto, o indicador atingiu 67,4 pontos, menor nível desde outubro de 2018. Com relação às perspectivas para os meses seguintes, o indicador que mede o otimismo relacionado à evolução da situação financeira das famílias foi o que mais contribuiu para a alta da confiança no mês, avançando 8,1 pontos, para 99,0 pontos, o maior desde março (100,9). Esse ganho, no entanto, não foi o suficiente para compensar a perda acumulada de 20,7 pontos entre janeiro e maio. O indicador que mede o grau de otimismo com a situação econômica futura subiu 3,9 pontos, para 111,9 pontos.
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25/06 - BC vê PIB próximo da estabilidade no 2º trimestre e deixa porta aberta para cortar juros
No 1º trimestre, PIB recuou 0,2%. Dois trimestres seguidos de contração significam recessão técnica. BC diz que reformas são fundamentais para manter a inflação baixa. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou nesta terça-feira (25), por meio da ata de sua última reunião – ocorrida na semana passada, quando os juros permaneceram na mínima histórica de 6,5% ao ano – que o Produto Interno Bruto (PIB) "deve apresentar desempenho próximo da estabilidade no segundo trimestre". Com isso, o BC não afasta a possibilidade de uma nova recessão na economia brasileira, uma vez que o PIB registrou tombo de 0,2% nos três primeiros meses deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. Dois trimestres seguidos de queda no PIB representam recessão técnica. "Indicadores recentes da atividade econômica indicam interrupção do processo de recuperação da economia brasileira nos últimos trimestres. O cenário do Copom contempla retomada desse processo adiante, de maneira gradual", informou o BC. Acrescentou que a economia segue operando com "alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego". Inflação e juros Em um cenário de baixo nível de atividade, o Copom informou que suas projeções contemplam a inflação "em torno da meta" mesmo com redução da taxa básica de juros da economia em 2019, para 5,75% ao ano, e elevação no ano que vem – para 6,5% ao ano. Para 2020, a meta central de inflação é de 4%, conforme fixou o Conselho Monetário Nacional (CMN). O IPCA pode oscilar entre 2,5% e 5,5% sem que a meta seja descumprida. "Os cenários com taxas de juros constantes [em 6,5% ao ano, patamar atual] produzem inflação um pouco abaixo da meta para 2020, enquanto os cenários com trajetória de juros extraída da pesquisa Focus, que embutem provisão de estímulos monetários adicionais [redução da taxa Selic para 5,75% ao ano no fim de 2019 e aumento no ano que vem], produzem inflação em torno da meta", informou o Banco Central. Deste modo, a instituição deixou a porta aberta para redução da taxa básica de juros nas próximas reuniões. Até momento, a aposta de grande parte do mercado, segundo pesquisa feita com mais de 100 instituições financeiras na semana passada, é de que a taxa Selic comece a cair em meados de setembro próximo. Reformas Apesar da sinalização de que há espaço para promover redução dos juros básicos da economia nos próximos meses, por conta da fraqueza da atividade econômica, o Copom ponderou que a continuidade do processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia. "Todos [membros do Copom] concordaram que o balanço de riscos [para a inflação] evoluiu de maneira favorável. Não obstante, ressaltaram que a consolidação do cenário benigno refletido nas expectativas de inflação e nas projeções condicionais acima reportadas depende do andamento das reformas e ajustes necessários na economia brasileira, que são fundamentais para a manutenção do ambiente com expectativas de inflação ancoradas", avaliou o Banco Central. O Copom acrescentou que uma "eventual frustração das expectativas sobre a continuidade dessas reformas e ajustes pode afetar prêmios de risco [elevar os juros de mercado] e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante para a política monetária [neste e no próximo ano]. O Comitê avalia que, neste momento, esse é o fator preponderante em seu balanço de riscos", acrescentou a instituição. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante evento na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Marcelo Camargo/Agência Brasil Crescimento Em palestra na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na manhã desta terça-feira, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o processo de crescimento está em revisão, para baixo, em vários países do mundo. Segundo ele, isso seria uma consequência de tensões comerciais. "O crescimento mundial vem sofrendo queda", declarou ele. No Brasil, Campos Neto disse que o "nível de ociosidade elevado [da produção] pode continuar produzindo trajetória prospectiva [previsão para a inflação] abaixo do esperado". Ao fim do evento, mesmo questionado por jornalistas, ele não quis falar sobre a possibilidade de recessão na economia brasileira. Por conta do baixo nível de atividade na economia mundial, Campos Neto disse que a expectativa para as taxas de juros nos Estados Unidos, na Inglaterra e na Europa também está recuando. "Isso mostra que o mudo começou a entender que a gente vai para uma trajetória de juros mais baixos", acrescentou. Ele observou que, também no Brasil, as taxas de juros mais longas (curva de juros prevista pelo mercado financeiro em contratos) têm apresentado "queda considerável". O presidente do BC repetiu a avaliação contida na ata do Copom, divulgada nesta terça, de que uma "eventual frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes necessários na economia brasileira pode afetar prêmios de risco e elevar a trajetória da inflação no horizonte relevante" para a definição da taxa de juros.
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25/06 - Quase 4,5 mil contribuintes do Amapá caíram na malha fina do Imposto de Renda
Gastos indevidos ou omissão de rendimentos motivam inconsistências na declaração. Sede da Receita Federal em Macapá Fabiana Figueiredo/G1 Dos 82,2 mil contribuintes do Amapá que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2019, um total de 4.494 caíram na malha fiscal, conhecida como malha fina. A quantidade é pouco maior que 5% do total de declarantes que prestou contas com o Leão. Os contribuintes que prestaram corretamente a declaração têm até dezembro para receber os valores da restituição. Para saber se caiu na malha fina ou não, o contribuinte pode acessar o extrato de processamento. Clique aqui para acessar o extrato. Para entrar na página é preciso usar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Por meio do extrato o contribuinte consegue saber quais pendências ou inconsistências foram encontradas pelo Fisco na sua declaração do IR. As maiores incidências em malha fiscal têm ocorrido por três motivos: Deduções indevidas - gastos informados incorretamente como despesas médicas, pensões alimentícias e com dependentes indevidos; Omissão de rendimentos - não são declaradas todas as fontes de renda recebidas durante o ano ou são informadas com valores incorretos; Informação de prestação de serviços a órgãos públicos sem a comprovação do efetivo serviço prestado. Como regularizar? Em posse da informação sobre pendências e inconsistências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora ao Fisco e, deste modo, sair da malha fina. Quando a situação for resolvida, caso tenha direito à restituição, ela será incluída nos lotes do IR. Nesse caso, como é fora do período normal de entrega, a declaração retificadora deve ser feita no mesmo modelo utilizado na declaração a ser retificada, não sendo permitida a troca de modelo, ou seja, se foi na simplificada, deve ser feita novamente na simplificada. A declaração retificadora equivale à declaração originalmente apresentada e a substitui integralmente. Portanto, a Receita alerta que a retificação deve conter todas as informações anteriormente declaradas com as alterações e exclusões necessárias, bem como as informações adicionadas, se for o caso. Para fazer a declaração retificadora, será necessário informar o número do recibo da declaração original. Para ler mais notícias do estado, acesse o G1 Amapá.
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